Execução Fiscal 0009328-70.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

R$ 617.539,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VRV - VIACAO RIO VERMELHO LTDA

Terceiro

VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MELGACO KNITTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO

OAB/BA 15255·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARBACK DE MENEZES

OAB/BA 39312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 12:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 08:52

Juntada de manifestação

07/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 11:31

Cancelada a conclusão

06/11/2023, 11:31

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:23

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 12:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•04/12/2023, 16:11

Despacho

•19/10/2021, 19:29

05/12/2023, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 08:52

Juntada de manifestação

07/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 11:31

Cancelada a conclusão

06/11/2023, 11:31

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARBACK DE MENEZES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:40

Juntada de Vistos em correição

23/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELGACO KNITTEL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:08

Juntada de outras peças

05/02/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009328-70.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MELGACO KNITTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009328-70.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MELGACO KNITTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 11:21

Juntada de volume

27/01/2021, 11:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/01/2021, 14:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/01/2021, 14:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/11/2020, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2020, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2020, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/11/2019, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 13:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2019, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

19/11/2018, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

16/11/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/05/2018, 09:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 12:37

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

08/01/2018, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2017, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2017, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/03/2017, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2017, 09:08

OFICIO EXPEDIDO

24/01/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2016, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2016, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2016, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/06/2016

21/06/2016, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2016, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/05/2016, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E REFORÇO DA PENHORA

27/01/2016, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2015, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/03/2015

26/03/2015, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2015, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA INSERIDA

18/06/2014, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/03/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2014, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2014, 07:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 07:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2013, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2013, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 18/11/2013

13/11/2013, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2013, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM 19/08/2013

16/08/2013, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2013, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2013, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 18/02/2013

15/02/2013, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 18:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

01/02/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

22/01/2013, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2012, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2012, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2012, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 18:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST.JOÃO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS /OAB26641-E

21/03/2012, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2012, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2012, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...DESSE MODO, MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DEC

16/03/2012, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2012, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2012, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2012, 13:55

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/02/2012, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/01/2012

26/01/2012, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2011, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2011, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2011, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 28/03/2011

24/03/2011, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2011, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

20/01/2011, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 17/01/2011

13/01/2011, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 17:39

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA SENTENÇA PROFERIDA EMBARGOS

17/08/2010, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2010, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/05/2009, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/05/2009, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/01/2008, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2008, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2007, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - apensado aos embargos

14/11/2007, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2007, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PZO EMBARGOS

10/10/2007, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2007, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

10/10/2007, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

10/10/2007, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/09/2007, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2007, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

03/09/2007, 16:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2007, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2007, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2007, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DIVERSAS

13/04/2007, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2007, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2007, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 26/03/2007

23/03/2007, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2007, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2007, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2007, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

13/02/2007, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2007, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2007, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2007, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2007, 13:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2006, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO JUIZ

07/12/2006, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PELO SEPOD

07/12/2006, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CITAÇÃO INICIAL

04/09/2006, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

18/08/2006, 19:02

INICIAL AUTUADA

18/08/2006, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2006, 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2006, 11:09