Execução Fiscal 0000227-53.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.274,73

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 19:27

Juntada de manifestação

27/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 11:15

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 16:28

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 16:36

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 19:27

Juntada de manifestação

27/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 16:28

Despacho

•12/04/2022, 16:36

03/02/2023, 11:15

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 16:28

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 16:36

Juntada de Certidão

12/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:36

Conclusos para despacho

11/04/2022, 22:06

Juntada de Certidão

11/04/2022, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:36

Conclusos para despacho

06/12/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

07/07/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000227-53.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:42

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 15:41

Juntada de volume

11/06/2021, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2020, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 11:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 11:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 17:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

28/01/2019, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2018, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/07/2018, 17:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2018, 18:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

22/02/2018, 12:53

INICIAL AUTUADA

22/02/2018, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2018, 18:53

Despacho

•06/12/2021, 17:36