Execução Fiscal 0040671-64.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.262,36

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ DA SILVA FILHO

CPF

Reu

VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 20:14

Juntada de Certidão

26/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:53

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:53

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 20:53

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:28

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 14:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 20:14

Juntada de Certidão

26/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•19/01/2022, 17:41

Decisão

•06/10/2021, 20:53

19/01/2022, 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:53

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:53

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 20:53

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:28

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 21:37

Juntada de Certidão

17/06/2021, 21:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 21:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FILHO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040671-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ LUIZ DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040671-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ LUIZ DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040671-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ LUIZ DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040671-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ LUIZ DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040671-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ LUIZ DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040671-64.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLS STOCK EMPREENDIMENTOS E ADMI.DE RECURSOS LTDA VANESSA ARAUJO SILVA DE QUEIROZ LUIZ DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 11:23

Juntada de volume

27/01/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2020, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/10/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 18:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

13/12/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 18:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/11/2018, 13:28

INICIAL AUTUADA

30/11/2018, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2018, 13:50

Despacho

•17/06/2021, 21:37