Execução Fiscal 0056027-03.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.236,78

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

MARCELO CANDIDO DE BRITO

CPF

Reu

KEYLLA SYMONE BARBOSA CORREIA E SA

CPF

Reu

MIX PONTA DE ESTOQUE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:13

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 22:48

Processo Desarquivado

25/10/2024, 22:47

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 09:38

Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de MIX PONTA DE ESTOQUE LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DE BRITO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de KEYLLA SYMONE BARBOSA CORREIA E SA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:13

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo C

•29/10/2024, 11:18

Despacho

•18/01/2022, 14:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/10/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 22:48

Processo Desarquivado

25/10/2024, 22:47

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 09:38

Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de MIX PONTA DE ESTOQUE LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DE BRITO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de KEYLLA SYMONE BARBOSA CORREIA E SA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056027-03.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO CANDIDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIX PONTA DE ESTOQUE LTDA - ME KEYLLA SYMONE BARBOSA CORREIA E SA MARCELO CANDIDO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056027-03.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO CANDIDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIX PONTA DE ESTOQUE LTDA - ME KEYLLA SYMONE BARBOSA CORREIA E SA MARCELO CANDIDO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056027-03.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO CANDIDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIX PONTA DE ESTOQUE LTDA - ME KEYLLA SYMONE BARBOSA CORREIA E SA MARCELO CANDIDO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 22:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/05/2021, 23:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/06/2019, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2019, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 18:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/05/2019, 14:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2019, 13:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2018, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2018, 15:15

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

18/07/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/04/2016, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/04/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2016, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 21:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2015, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 17:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/10/2014, 10:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/2013, 17:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2013, 18:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2012, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 10:41

PROCESSO DIGITALIZADO

22/11/2012, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 14:57

Despacho

•21/06/2019, 18:49

Ato ordinatório

•16/05/2019, 18:12

Certidão

•18/07/2016, 15:01

Decisão

•18/07/2016, 15:00

Certidão

•28/06/2016, 15:43

Despacho

•25/02/2016, 15:04

Despacho

•07/01/2015, 16:33

Despacho

•19/12/2012, 13:20