Execução Fiscal 0001022-02.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.586,16

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comprovante (outros)

15/04/2026, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:31

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:19

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 14:55

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(67)

Juntada de comprovante (outros)

15/04/2026, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:31

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:19

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 14:55

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2025, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 16:02

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:34

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:01

Processo Desarquivado

02/07/2024, 11:47

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 16:52

Juntada de manifestação

01/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 13:24

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de ELIONARDO BATISTA COSTA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de ELIONARDO BATISTA COSTA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:14

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: ELIONARDO BATISTA COSTA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. Palmas/TO, data do registro. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA JUIZ FEDERAL Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001022-02.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-02.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: ELIONARDO BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIONARDO BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 15:48

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/05/2018, 11:29

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

15/05/2018, 11:24

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

26/03/2018, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 13:40

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/03/2018, 14:38

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/03/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2018, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2018, 16:45

INICIAL AUTUADA

21/02/2018, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2018, 17:08

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:31

Despacho

•09/04/2026, 12:31

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

•10/09/2025, 12:12

Ato ordinatório

•10/09/2025, 12:12

Ato ordinatório

•09/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

•21/05/2025, 15:34

Ato ordinatório

•29/01/2025, 20:54

Decisão

•11/07/2024, 17:25

Despacho

•12/11/2021, 11:07

Despacho

•13/07/2021, 16:15