Execução Fiscal 0001572-94.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.384,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:18

Juntada de certidão

09/03/2026, 16:39

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 09:39

Juntada de manifestação

10/11/2025, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 11:12

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:18

Juntada de certidão

09/03/2026, 16:39

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 09:39

Juntada de manifestação

10/11/2025, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 11:12

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/10/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão

10/10/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:32

Juntada de petição intercorrente

10/10/2025, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:34

Juntada de Certidão

12/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:43

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:32

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 12:25

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE SOUZA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: EDUARDO REIS DE SOUZA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. Palmas/TO, data do registro. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA JUIZ FEDERAL Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001572-94.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001572-94.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: EDUARDO REIS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO REIS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/02/2020, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2020, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2019, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 17:41

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S) - RESULTADO NEGATIVO.

11/10/2019, 17:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S).

16/09/2019, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD JÁ REALIZADOS. FEITO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE NO CNIB. AGUARDANDO RESPOSTA.

17/07/2019, 16:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/06/2019, 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2019, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2019, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2019, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2018, 16:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2018, 09:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2018, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/05/2018, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/05/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2018, 16:37

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/05/2018, 13:08

CONCILIACAO NAO REALIZADA

10/05/2018, 12:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

26/03/2018, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 14:55

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/03/2018, 14:25

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/03/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2018, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2018, 13:42

INICIAL AUTUADA

08/03/2018, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2018, 12:22

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 15:15

Despacho

•10/10/2025, 17:14

Despacho

•12/09/2025, 13:33

Despacho

•12/11/2021, 12:00

Despacho

•13/07/2021, 16:16