Execução Fiscal 0001513-17.2019.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.493,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/12/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2022, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 22:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 20:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 13:46

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•18/10/2022, 09:38

07/12/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2022, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 22:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 20:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 23:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 20:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de volume

04/01/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 23:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 18:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001513-17.2019.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL SERVICOS UTILITARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 18:05

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021, 18:05

Juntado(a) - Petição Inicial

06/10/2020, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2020, 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - OFICIAL DE JUSTIÇA RAFAEL

31/08/2020, 11:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/11/2019, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

04/09/2019, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 17:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/09/2019, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO AR

10/07/2019, 17:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2019, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/07/2019, 15:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2019, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2019, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 15:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2019, 16:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2019, 12:25