Execução Fiscal 0000863-19.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

MARIO SILVA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

FRANCIMARY DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:57

Juntada de manifestação

08/01/2025, 16:08

Juntada de manifestação

08/01/2025, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 13:26

Juntada de Certidão

04/12/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 13:26

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:23

Juntada de manifestação

19/06/2024, 16:19

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 18:19

Decisão

•04/12/2024, 13:26

16/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:57

Juntada de manifestação

08/01/2025, 16:08

Juntada de manifestação

08/01/2025, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 13:26

Juntada de Certidão

04/12/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 13:26

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:23

Juntada de manifestação

19/06/2024, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:58

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 12:33

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:52

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 08:01

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:01

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:46

Juntada de Certidão

03/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 13:55

Juntada de informação de prevenção negativa

24/08/2022, 12:20

Recebidos os autos

24/08/2022, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/12/2021, 14:45

Juntada de Informação

01/12/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 14:41

Juntada de diligência

22/11/2021, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

15/11/2021, 11:55

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:37

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:36

Decorrido prazo de MARIO SILVA FONSECA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Juntada de apelação

22/07/2021, 11:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000863-19.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: MARIO SILVA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SILVA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:45

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 18:44

Juntada de volume

11/06/2021, 18:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

30/11/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

29/05/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

23/04/2019, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2019, 18:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 19:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

16/07/2018, 13:01

INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 17:12

Despacho

•18/04/2024, 15:58

Decisão

•20/11/2023, 12:33

Despacho

•24/04/2023, 08:01

Ato ordinatório

•03/10/2022, 13:55

Acórdão

•23/06/2022, 14:02

Despacho

•28/09/2021, 18:37