Execução Fiscal 0000883-10.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

FABRICIO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

FRANCIMARY DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 17:26

Declarada incompetência

16/09/2025, 17:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:36

Juntada de informação de prevenção negativa

06/08/2025, 13:32

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/12/2021, 15:14

Juntada de Informação

01/12/2021, 15:11

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:25

Decisão

•16/09/2025, 17:26

03/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 17:26

Declarada incompetência

16/09/2025, 17:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:36

Juntada de informação de prevenção negativa

06/08/2025, 13:32

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/12/2021, 15:14

Juntada de Informação

01/12/2021, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 16:31

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 12:59

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:39

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:36

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DA SILVA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:29

Juntada de apelação

22/07/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-10.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: FABRICIO SANTOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 19:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 18:58

Juntada de volume

11/06/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

30/11/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

29/05/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

23/04/2019, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2019, 18:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 19:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2018, 16:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2018, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CX

01/08/2018, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

16/07/2018, 13:16

INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 17:57

Acórdão

•06/06/2025, 21:15

Despacho

•13/01/2025, 15:04

Despacho

•28/09/2021, 18:39