Execução Fiscal 0038865-34.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 367.679,49

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:25

Juntada de manifestação

14/06/2024, 15:13

Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038865-34.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 18:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2021, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2021, 17:19

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:25

Juntada de manifestação

14/06/2024, 15:13

Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 15:22

Despacho

•08/06/2021, 16:15

31/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038865-34.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 18:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2021, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2021, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2021, 17:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO

08/06/2021, 17:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/06/2021, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2021, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSP DET

08/06/2021, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2021, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2021, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2021, 19:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2021, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2021, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/02/2021, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2021, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2021, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2021, 11:24

OFICIO EXPEDIDO

24/09/2020, 11:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2019, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/08/2017, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2017, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 18:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/07/2016, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2016, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2016, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2015, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2015, 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 16:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/08/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/08/2012, 12:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2012, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

15/06/2012, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/06/2012, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2012, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2012, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2012, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2011, 10:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2011, 16:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2011, 16:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2011, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2011, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2010, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2010, 18:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2010, 17:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2010, 15:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2010, 17:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2009, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2009, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2009, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2008, 09:09

Ato ordinatório

•05/03/2021, 00:05

Despacho

•24/10/2019, 16:53

Certidão

•29/10/2018, 16:56

Despacho

•28/07/2017, 14:07

Certidão

•18/07/2016, 13:27

Decisão

•18/07/2016, 13:24

Certidão

•13/07/2016, 18:02

Despacho

•06/05/2015, 13:32

Certidão

•15/08/2012, 00:11

Decisão

•15/08/2012, 00:00

Certidão

•10/08/2012, 18:11

Ato ordinatório

•23/02/2012, 18:03

Despacho

•14/07/2011, 13:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/05/2022, 15:22

Despacho

•08/06/2021, 16:15

Ato ordinatório

•05/03/2021, 00:05

Despacho

•24/10/2019, 16:53

Certidão

•29/10/2018, 16:56

Despacho

•28/07/2017, 14:07

Certidão

•18/07/2016, 13:27

Decisão

•18/07/2016, 13:24

Certidão

•13/07/2016, 18:02

Despacho

•06/05/2015, 13:32

Certidão

•15/08/2012, 00:11

Decisão

•15/08/2012, 00:00

Certidão

•10/08/2012, 18:11

Ato ordinatório

•23/02/2012, 18:03

Despacho

•14/07/2011, 13:01

Despacho

•04/06/2009, 00:06