Execução Fiscal 0024609-18.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.091,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

SERGIO COIMBRA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:20

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 18:41

Juntada de Certidão

17/03/2025, 18:41

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:37

Juntada de certidão

12/06/2023, 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 17:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:46

Juntada de Certidão

24/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de SERGIO COIMBRA DINIZ em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024609-18.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SERGIO COIMBRA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO COIMBRA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:20

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 18:41

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 18:41

Certidão

•07/06/2021, 17:33

17/03/2025, 18:41

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:37

Juntada de certidão

12/06/2023, 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 17:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:46

Juntada de Certidão

24/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de SERGIO COIMBRA DINIZ em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024609-18.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SERGIO COIMBRA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO COIMBRA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/06/2021, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2021, 22:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2020, 20:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2020, 20:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 20:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

27/11/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2019, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 19:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF 1ª REGIAO

23/10/2018, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2018, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 16:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2018, 11:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2018, 10:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/09/2017, 13:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO

15/09/2017, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2015, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

18/10/2013, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2013, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2013, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2013, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2012, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2011, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2011, 14:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/03/2011, 13:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2011, 13:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2010, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2010, 11:14

PROCESSO DIGITALIZADO

27/05/2010, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010, 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2010, 17:06

Decisão

•07/06/2021, 17:08

Certidão

•25/05/2021, 22:02

Despacho

•20/11/2019, 13:58

Ato ordinatório

•22/10/2018, 16:00

Despacho

•15/09/2017, 11:34

Despacho

•17/10/2013, 17:40

Ato ordinatório

•14/12/2011, 17:53

Despacho

•15/09/2010, 15:57