Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003110-70.2014.4.01.4100.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003110-70.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN BENTO DOS SANTOS - RO5065, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A e FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [, REGIANE ROSI RAMALHO - CPF: 422.174.902-49 (APELADO), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 312.784.342-91 (NÃO IDENTIFICADO), RAIMUNDO PEREIRA XAVIER (APELADO), RAIMUNDA ALVES FERREIRA - CPF: 420.979.832-00 (NÃO IDENTIFICADO), REGINALDO PEREIRA XAVIER - CPF: 408.467.092-87 (NÃO IDENTIFICADO), SADINA NEVES DOURADO - CPF: 143.133.592-49 (NÃO IDENTIFICADO), VALMIR RAMALHO DOS SANTOS - CPF: 327.471.792-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 09.029.666/0001-47 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma