Execução Fiscal 1001942-45.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001942-45.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 17:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/08/2021, 17:23

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:07

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 EXECUTADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se". Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001942-45.2020.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2021, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 07:59

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 08:10

Mandado devolvido cumprido

19/11/2020, 10:33

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 19:52

Decisão

•24/07/2020, 11:39

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 12/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 30/11/2020 23:59:59.

Mandado devolvido cumprido

Todas as movimentações(27)

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