Execução Fiscal 0005773-16.2019.4.01.4100 - TRF1

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:04

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 14:02

Juntada de Certidão

25/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEGALI em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:18

Publicado Citação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005773-16.2019.4.01.4100. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JOAO CARLOS BEGALI FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012504281300900000417874919 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012711353856400000420998051 0005773-16.2019.4.01.4100 Volume 21012711353877400000420930095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012711445472600000421020044 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012711445656700000421020045 Decisão Decisão 21052417242432200000532814563 DÍVIDA: $9,725.17 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Proferida decisão interlocutória

24/05/2021, 17:24

Conclusos para decisão

12/05/2021, 13:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEGALI em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 05:01

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005773-16.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOAO CARLOS BEGALI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS BEGALI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005773-16.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOAO CARLOS BEGALI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS BEGALI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005773-16.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOAO CARLOS BEGALI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS BEGALI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005773-16.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOAO CARLOS BEGALI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS BEGALI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:21

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

07/02/2020, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa a secla redistribuição 5ª Vara

27/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2019, 11:41

INICIAL AUTUADA

10/07/2019, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2019, 11:43

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Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 17/06/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEGALI em 07/10/2021 23:59.

Publicado Citação em 18/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEGALI em 17/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/03/2021 23:59.

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