Execução Fiscal 0001024-74.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.137,65

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 19:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/05/2022, 19:44

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 12:17

Juntada de manifestação

08/10/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:55

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 19:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/05/2022, 19:44

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•13/12/2021, 17:18

Ato ordinatório

•15/09/2021, 15:55

20/04/2022, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 12:17

Juntada de manifestação

08/10/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:55

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:16

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001024-74.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

12/06/2021, 14:07

Juntada de volume

12/06/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2019, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC

27/05/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXEQUENTE

12/04/2019, 13:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

04/03/2013, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2013, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2013, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2012, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/11/2012, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/02/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2010, 14:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/11/2010, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN NA PESSOA DOS SERVIDORES DA PFN, JOSÉ MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº. 00109291, E FRANCISCO BARBOSA ALVES, MATRICULA SIAPE Nº. 0109347, AUTORIZADOS PELO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, DR. FABIO PENHA GONZALEZ.

19/11/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2010, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2010, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 14:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (SR. LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO).

27/08/2010, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2010, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 14:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/07/2010, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2010, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2010, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO ATÉ 21.01.2009

21/01/2008, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 13:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONA

19/12/2007, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELY

30/11/2007, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

27/11/2007, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2007, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2007, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2007, 08:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

27/09/2007, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2007, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2007, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2007, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2007, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2007, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2007, 09:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/10/2006, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/09/2006, 10:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/09/2006, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2006, 08:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COLAGEM DE ETIQUETA/TROCA DE CAPA, CONF. DETERMINAÇÃO COGER

07/08/2006, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/03/2006, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DO DESPACHO O EXECUTADO

06/02/2006, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2006, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2006, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/11/2005, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

16/11/2005, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2005, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2005, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Valor da execução inferior a R$ 10.000,00

08/08/2005, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2005, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2005, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2005, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2005, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2005, 14:48

INICIAL AUTUADA

08/06/2005, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2005, 16:41