Cumprimento de sentença 0001343-71.2007.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 71.556,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A

Terceiro

INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:48

Proferida decisão interlocutória

09/09/2022, 18:48

Conclusos para decisão

08/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:31

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 07:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001343-71.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

12/06/2021, 15:07

Juntada de volume

12/06/2021, 15:06

Todas as movimentações(91)

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:48

Proferida decisão interlocutória

09/09/2022, 18:48

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 12:41

Decisão

•09/09/2022, 18:48

Conclusos para decisão

08/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:31

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 07:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001343-71.2007.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS DE OLEOS CORINGA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

12/06/2021, 15:07

Juntada de volume

12/06/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO INSTRUMENTO

27/05/2021, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2021, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2020, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2020, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 13:00

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 10/09/2019

10/09/2019, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/09/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 12:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM AS RETIFICAÇÕES DETERMINADAS

04/09/2019, 17:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 97

04/09/2019, 16:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/09/2019, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF

21/09/2018, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/09/2018, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2018, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 09:33

TRANSITO EM JULGADO EM

12/04/2018, 12:58

RECEBIDOS DO TRF

12/04/2018, 12:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/03/2009, 13:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/03/2009, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - FAZENDA NACIONAL

11/03/2009, 14:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/03/2009, 13:50

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 0889763

20/02/2009, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/02/2009, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2009, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2009, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2009, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2008, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO ERASMO JOSE LOPES COSTA

28/11/2008, 13:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/11/2008, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2008, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2008, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2008, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2008, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJ1 136/08, DIVULGADO EM 28/10/2008, PUBLICADO EM 29.10.2008

30/10/2008, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 23.10.2008.

23/10/2008, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/10/2008, 10:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/10/2008, 14:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/08/2008, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2008, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/07/2008, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/07/2008, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/05/2008, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2008, 08:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

07/05/2008, 14:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2008, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2008, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2008, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2008, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO EXECUTADO

29/01/2008, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/01/2008, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO

17/01/2008, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

16/01/2008, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2008, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2008, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2007, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2007, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2007, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2007, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2007, 13:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/09/2007, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2007, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2007, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

29/08/2007, 13:27

INICIAL AUTUADA

29/08/2007, 13:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/08/2007, 09:21