Execução Fiscal 0027863-79.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 215.347,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA J. CAMPARA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado

17/10/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 00:29

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 11:28

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 22:28

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado

17/10/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2025, 11:30

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 11:30

OUTROS

•10/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 00:29

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 11:28

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 22:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2022, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 11:28

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 09:08

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/04/2022, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 09:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/02/2022, 19:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA J. CAMPARA EIRELI em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027863-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA J. CAMPARA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA J. CAMPARA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 03:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 03:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/06/2021, 03:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 18:02

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2020, 00:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

27/05/2019, 08:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/11/2018, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

09/08/2018, 16:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2018, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/07/2018, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2018, 11:42