Execução Fiscal 0021754-12.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2010

Valor da Causa

R$ 67.310,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERVIGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

31/05/2025, 11:51

Juntada de manifestação

30/05/2023, 11:18

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:32

Decorrido prazo de SERVIGAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:30

Juntada de petição intercorrente

11/11/2022, 10:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:25

Todas as movimentações(92)

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

31/05/2025, 11:51

Juntada de manifestação

30/05/2023, 11:18

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:39

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:17

Ato ordinatório

•11/05/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:32

Decorrido prazo de SERVIGAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:30

Juntada de petição intercorrente

11/11/2022, 10:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

09/11/2022, 11:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 15:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 15:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 15:36

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2022, 09:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2022, 09:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/06/2021, 09:27

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO, CNPJ/CPF 200.830.763-87, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 67.310,18, inscrito no (a) (s) 35.586.580-7, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

15/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2020, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 17:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/09/2018, 17:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/09/2018, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/08/2018, 14:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2017, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2016, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2016, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇÃO

09/05/2016, 11:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2015, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2015, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2015, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2014, 12:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/12/2014, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2014, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2014, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.08.2014

21/08/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2014, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2014, 07:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 07:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014, 06:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2014, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2014, 10:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/08/2013, 15:26

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

01/02/2013, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2013, 11:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/08/2012, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2012, 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2012, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO

14/06/2012, 10:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2012, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2012, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2012, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 07:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2011, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2011, 10:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/04/2011, 10:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/02/2011, 11:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2011, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2011, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 08:08

INICIAL AUTUADA

18/11/2010, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2010, 17:19