Execução Fiscal 0003979-74.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 60.386,56

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UILLIAN RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

SANTINO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCES VIDAL DE FREITAS

OAB/BA 27855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2026, 15:14

Juntada de petição intercorrente

22/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de SANTINO RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:06

Juntada de manifestação

28/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:56

Juntada de manifestação

30/05/2023, 09:53

Todas as movimentações(172)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2026, 15:14

Juntada de petição intercorrente

22/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 14:45

Decisão

•22/03/2024, 17:16

15/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de SANTINO RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:06

Juntada de manifestação

28/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:56

Juntada de manifestação

30/05/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 13:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/03/2023, 13:26

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:08

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:03

Juntada de manifestação

22/12/2021, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:13

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:43

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:01

Decorrido prazo de UILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de SANTINO RODRIGUES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:32

Juntada de manifestação

23/06/2021, 14:50

Juntada de manifestação

18/06/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003979-74.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UILLIAN RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILLIAN RODRIGUES DA SILVA SANTINO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003979-74.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UILLIAN RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILLIAN RODRIGUES DA SILVA SANTINO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003979-74.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UILLIAN RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILLIAN RODRIGUES DA SILVA SANTINO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003979-74.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UILLIAN RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILLIAN RODRIGUES DA SILVA SANTINO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 06:52

Juntada de volume

14/06/2021, 06:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/06/2021, 07:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/06/2021, 07:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 17/03/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/03/2020 NO e-DJF1.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 17/03/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/03/2020 NO e-DJF1.

17/03/2020, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2020, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2020, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 09:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/03/2020, 09:39

OFICIO EXPEDIDO

06/03/2020, 15:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

01/10/2019, 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/10/2019, 10:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/10/2019, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN.

13/06/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Retirados pelo servidor Antônio José Pimentel Andrade

08/05/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RURAL

31/07/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

24/04/2018, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

12/07/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/07/2017, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2017, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 14:54

EXTRACAO DE CERTIDAO

03/07/2017, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/02/2017, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2015, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

12/06/2015, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2015, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2015, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2015, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. APENSO AO Nº 966-96.2013.4.01.3312

24/03/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2015, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2014, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO DA PGFN-FSA ALBERTO LUIZ DA SILVA

19/08/2014, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2014, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2014, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO PRATICADO EM 11/03/2014.

08/04/2014, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO DA PGFN/FSA, SR. MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 012793.

24/02/2014, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2014, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2014, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CRIH.

17/01/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PGFN/FSA-BA

17/10/2013, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2013, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2013, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO.

07/10/2013, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2013, 16:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/10/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REGISTRO

17/09/2013, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

30/07/2013, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

18/07/2013, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

11/07/2013, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2013, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2013, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO EXCDO.

02/05/2013, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFICIO Nº 163/2013-SEPOD

22/04/2013, 14:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/04/2013, 13:59

OFICIO EXPEDIDO

09/04/2013, 18:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIESFTAÇÃO DO EXECUTADO UILIAN.

09/04/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - adv do executado- fls. 36

14/03/2013, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF MANDADOS 40 E 41/2013

26/02/2013, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2013, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2013, 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Irecê/BA

03/12/2012, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2012, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho assinado no dia 19/11/2012

03/12/2012, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DA PFN

23/07/2012, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PLEO SERVIDOR DA PGFN/FSA-BA, SR ALBERTO LUIZ DA SILVA

12/06/2012, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - n.207/2012

17/04/2012, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2012, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2012, 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - comparecer a residencia do executado

23/02/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2011, 08:57

INICIAL AUTUADA

17/11/2011, 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DA COMARCA DE IRECE

14/10/2011, 09:00

Despacho

•25/05/2023, 10:20

Despacho

•15/06/2022, 16:05

Despacho

•16/11/2021, 12:13

Ato ordinatório

•16/07/2021, 11:32