Execução Fiscal 0034133-56.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 70.550,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURO QUINTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 05:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/05/2024, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/03/2024, 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/03/2024, 22:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2024, 12:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 13:54

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 05:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/05/2024, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/03/2024, 17:05

OUTROS

•03/09/2021, 12:25

28/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/03/2024, 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/03/2024, 22:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2024, 12:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 13:54

Juntado(a) - Decisão

07/02/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2024, 21:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 21:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2021, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 12:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2021, 10:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2021, 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO QUINTINO DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 16:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 06:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034133-56.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO QUINTINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO QUINTINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034133-56.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO QUINTINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO QUINTINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 06:51

Juntado(a) - Petição Inicial

12/06/2021, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2021, 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/04/2019, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEF.

09/01/2018, 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 19:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2017, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 17:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 19:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2017, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/09/2017, 16:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2017, 11:39

OUTROS

•02/08/2021, 16:33