Execução Fiscal 0017837-45.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 51.407,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:15

Juntada de manifestação

10/02/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:22

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:22

Processo Desarquivado

13/01/2026, 09:06

Juntada de manifestação

15/10/2025, 12:29

Arquivado Provisoramente

02/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2022, 18:35

Juntada de manifestação

26/08/2022, 10:03

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:41

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:15

Juntada de manifestação

10/02/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:22

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:22

Processo Desarquivado

13/01/2026, 09:06

Juntada de manifestação

15/10/2025, 12:29

Arquivado Provisoramente

02/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2022, 18:35

Juntada de manifestação

26/08/2022, 10:03

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 14:41

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:49

Juntada de manifestação

05/07/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 18:13

Juntada de Certidão

07/06/2022, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 18:13

Conclusos para decisão

11/05/2022, 17:17

Juntada de substabelecimento

10/02/2022, 18:31

Juntada de manifestação

10/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

02/09/2021, 16:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017837-45.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:10

Juntada de outras peças

15/08/2021, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017837-45.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

13/06/2021, 09:48

Juntada de volume

13/06/2021, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DE DEVOLUÇÃO 27/01/2021

02/12/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2020, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 04/12/2019

11/11/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

07/11/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/08/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 14/06/2019

22/05/2019, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2019, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2018, 13:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/10/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

17/04/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 11:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/02/2018, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/04/2017, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2016, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2016, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2016, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2015, 10:37

INICIAL AUTUADA

16/12/2015, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2015, 12:56

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 09:22

Ato ordinatório

•13/01/2026, 09:22

Decisão

•16/08/2022, 14:41

Decisão

•07/06/2022, 18:13

Documento Comprobatório

•15/08/2021, 22:30