Execução Fiscal 0005771-46.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 49.174,54

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

TWO STARS MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANILTON ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/10/2022, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:52

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2022, 23:27

Juntada de Certidão

27/02/2022, 23:27

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:35

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:17

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:53

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

14/10/2022, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:52

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 17:46

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 19:45

Decisão

•20/07/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2022, 23:27

Juntada de Certidão

27/02/2022, 23:27

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:35

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de TWO STARS MINERACAO LTDA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:17

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:53

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005771-46.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: TWO STARS MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWO STARS MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005771-46.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: TWO STARS MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWO STARS MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:21

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

07/02/2020, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa a secla redistribuição 5ª Vara

27/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2019, 11:41

INICIAL AUTUADA

10/07/2019, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2019, 12:12

Ato ordinatório

•27/02/2022, 23:27

Despacho

•05/03/2021, 17:23