Execução Fiscal 0017252-20.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 11.783,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE DAMACENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA

OAB/PI 12750·CPF·Representa: Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

ALINE NOGUEIRA BARROSO

OAB/PI 8225·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:39

Conclusos para despacho

05/07/2025, 12:20

Juntada de manifestação

03/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 16:53

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:53

Todas as movimentações(54)

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:39

Conclusos para despacho

05/07/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:39

Despacho

•24/03/2026, 13:39

Juntada de manifestação

03/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 16:53

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DAMACENA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

07/11/2022, 14:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 13:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 13:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 13:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2022, 09:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2022, 09:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/06/2021, 09:27

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A FRANCISCO JOSE DAMASCENO ME, CNPJ/CPF 23.632.383/0001-16, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 11.783,45, inscrito no (a) (s) CDA 2608/16 E OUTRAS, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

15/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2020, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/10/2018, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2018, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 10:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/03/2018, 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 10:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/02/2018, 10:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO

09/11/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2016, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/11/2016, 16:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2016, 09:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2016, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2016, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 09:08

INICIAL AUTUADA

03/08/2016, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 18:13

Ato ordinatório

•17/11/2023, 16:55

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:53