Execução Fiscal 0001240-06.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 4.159.046,26

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 15:55

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2025, 09:31

Cancelada a conclusão

30/03/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:54

Juntada de manifestação

21/07/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:59

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 15:40

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 15:55

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2025, 09:31

Cancelada a conclusão

30/03/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:54

Juntada de manifestação

21/07/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:59

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 15:40

Juntada de manifestação

19/04/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 12:59

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 12:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Juntada de manifestação

15/09/2021, 10:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-06.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-06.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 13 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

13/06/2021, 10:19

Juntada de volume

13/06/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2020, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2020, 08:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2017, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO/MANDADO

06/10/2017, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 18:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 09:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2016, 20:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CUMPRIMENTO DOS ITENS 6 E 7 DA DECISÃO DE FLS. 82/82Vº

13/09/2016, 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2016, 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2016, 16:34

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2015, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PELO PROCURADOR AUTARQUIA DA DAE VG

09/04/2015, 11:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2015, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/02/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2015, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2014, 09:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

22/09/2014, 16:07

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/09/2014, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/07/2014, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/07/2014, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2014, 15:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE

11/03/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/01/2014

15/01/2014, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2014, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2014, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2012, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2012, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2012, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

14/11/2012, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/10/2012, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2012, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2012, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2012, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2012, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2012, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2012, 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2012, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2012, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2012, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2012, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2012, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2012, 12:37

INICIAL AUTUADA

30/01/2012, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2012, 16:36

Documentos

Sentença Tipo B

•20/07/2023, 14:01

Ato ordinatório

•17/04/2023, 12:58