Cumprimento de sentença 0000879-44.2012.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

Partes do Processo

DJANIRA MOREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

PALOMA MOREIRA MORAES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 3960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

DJANIRA MOREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

PALOMA MOREIRA MORAES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 16:22

Juntada de certidão

09/10/2025, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 16:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/02/2024, 11:34

Juntada de manifestação

14/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 09:14

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2024, 09:12

Juntada de volume

30/01/2024, 09:12

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2023, 11:04

MIGRACAO PJe CANCELADA - LANÇAMENTO INCORRETO DE MIGRAÇÃO, EM TEMPO INOPORTUNO

03/11/2023, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2023, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. SUSPENSO / AG. PRECATÓRIO

03/12/2021, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO / SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/12/2021, 11:11

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 16:22

Juntada de certidão

09/10/2025, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 16:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/02/2024, 11:34

Juntada de manifestação

14/02/2024, 14:34

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 09:14

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2024, 09:12

Juntada de volume

30/01/2024, 09:12

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2023, 11:04

MIGRACAO PJe CANCELADA - LANÇAMENTO INCORRETO DE MIGRAÇÃO, EM TEMPO INOPORTUNO

03/11/2023, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2023, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. SUSPENSO / AG. PRECATÓRIO

03/12/2021, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO / SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/12/2021, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2021, 08:30

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

29/09/2021, 13:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - INTIMADAS AS PARTES. AG. MIGRAÇÃO

17/09/2021, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2021, 08:20

CARGA: RETIRADOS INSS

27/07/2021, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/06/2021, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2021, 08:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 11/2017/JF/GABJU/PNA, que delega ao diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, VISTA às partes, primeiro à parte autora, para se manifestar sobre o (s) Precatório (s) e a (s) RPV (s) expedidos neste feito (art. 11, da Resolução 45/2016, Conselho da Justiça Federal).

15/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/06/2021, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/06/2021, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTES ACERCA DO PRECATÓRIO/RPV EXPEDIDO

14/06/2021, 08:45

PRECATORIO FORMADO - AG. INTIMAÇÃO DAS PARTES

14/06/2021, 08:44

TRANSITO EM JULGADO EM

11/06/2021, 21:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

19/05/2021, 13:09

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

12/05/2021, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

12/05/2021, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2021, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

11/01/2021, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/09/2020, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AUTOR ACERCA DOS CÁLCULOS DO INSS

30/09/2020, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INSS

01/09/2020, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 17:06

CARGA: RETIRADOS INSS

03/06/2020, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/05/2020, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

22/05/2020, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2020, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2020, 09:51

TRANSITO EM JULGADO EM - NEGADO SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL

27/03/2020, 16:21

RECEBIDOS DO TRF - NEGADO SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL

27/03/2020, 16:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA

18/05/2018, 16:33

REMESSA ORDENADA: TRF

16/03/2018, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2018, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF EMITE CIÊNCIA DA SENTENÇA, APELAÇÃO E CONTRARRAZOES APRESENTADAS.

26/02/2018, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 14:27

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/02/2018, 12:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REQUERENTE

23/01/2018, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/11/2017, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/11/2017, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/11/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/11/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO INSS

18/09/2017, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

18/09/2017, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

13/09/2017, 12:30

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

07/08/2017, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/08/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

07/08/2017, 14:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

07/08/2017, 09:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/03/2017, 16:22

PARECER MPF: APRESENTADO

27/10/2016, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

06/10/2016, 12:43

CARGA: RETIRADOS MPF

20/09/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

20/09/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 10:41

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

01/09/2016, 10:39

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

24/08/2016, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

04/08/2016, 10:52

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

01/08/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/07/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/07/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2016, 16:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

12/07/2016, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

12/07/2016, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

11/01/2016, 16:21

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

16/12/2015, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2015, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 09:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

24/11/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2015, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2015, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2015, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

31/03/2015, 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2015, 11:22

RECEBIDOS DO TRF

19/03/2015, 11:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS APRA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA

23/11/2012, 09:09

OFICIO EXPEDIDO - 930/2012 para encaminhamento dos autos

23/11/2012, 09:08

REMESSA ORDENADA: TRF

22/11/2012, 12:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo INSS

22/11/2012, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

13/11/2012, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

09/11/2012, 08:08

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

30/10/2012, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIME-SE

25/10/2012, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PORQUE INTERPOSTA A TEMPO E MODO, RECEBO A APELAÇÃO APRESENTADA

25/10/2012, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2012, 08:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/10/2012, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2012, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/10/2012, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2012, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

08/10/2012, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/10/2012, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/10/2012, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

02/10/2012, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

02/10/2012, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/10/2012, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

02/10/2012, 08:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

28/09/2012, 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/09/2012, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REPORTA-SE AOS TERMOS DA INICIAL

14/08/2012, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

08/08/2012, 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2012, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 142, PUBLICADO EM 24.07.2012

24/07/2012, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/07/2012, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2012, 16:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

22/06/2012, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 10:15

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

08/06/2012, 08:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 419/2012, CITADO E INTIMADO INSS.

25/05/2012, 13:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 0419/2012

15/05/2012, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2012, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 07.05.2012

08/05/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

04/05/2012, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/05/2012, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2012, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

03/05/2012, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2012, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

27/03/2012, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEPOD

27/03/2012, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/03/2012, 17:06