Execução Fiscal 0000904-42.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 39.831,14

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 17:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/10/2024, 17:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2022, 22:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2022, 22:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 19:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 15:38

Todas as movimentações(40)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2026, 17:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

TEXTO DIGITADO

•29/10/2024, 12:50

29/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/10/2024, 17:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2022, 22:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2022, 22:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 19:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000904-42.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000904-42.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 06:43

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 21:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/11/2018, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/08/2016, 21:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 21:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2016, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 12:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016, 19:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 19:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 18:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2016, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2016, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2016, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 14:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2016, 14:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/01/2016, 14:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2016, 13:52