Execução Fiscal 0023689-76.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2008

Valor da Causa

R$ 44.571,46

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ESPOLIO DE ARYSIO NUNES DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ARYSIO NUNES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:01

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARYSIO NUNES DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/06/2021, 19:21

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 06:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO, DEVENDO O EXEQUENTE INFORMAR AO JUÍZO SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO.

07/04/2010, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2010, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2010, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2010, 16:30

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:01

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARYSIO NUNES DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

Documentos

Nenhum documento disponível

16/06/2021, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/06/2021, 19:21

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 06:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO, DEVENDO O EXEQUENTE INFORMAR AO JUÍZO SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO.

07/04/2010, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2010, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2010, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2010, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2010, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2009, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2009, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2009, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2009, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2009, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2009, 13:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/2009, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/08/2009, 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2009, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2009, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2009, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2009, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2009, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO DO EXECUTADO

04/02/2009, 17:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2009, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2009, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2008, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2008, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/11/2008, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2008, 17:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2008, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2008, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2008, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2008, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2008, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2008, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2008, 13:39

INICIAL AUTUADA

23/09/2008, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2008, 13:49