Execução Fiscal 0006120-16.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 7.103,83

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 16:35

Juntada de Certidão

27/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de DENNISON FERNANDES GUERREIRO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:04

Publicado Intimação em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006120-16.2014.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DENNISON FERNANDES GUERREIRO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

30/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 20:26

Juntada de Certidão

09/06/2021, 20:26

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 20:26

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 11:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 16:35

Juntada de Certidão

27/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de DENNISON FERNANDES GUERREIRO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:04

Publicado Intimação em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006120-16.2014.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DENNISON FERNANDES GUERREIRO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

30/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 20:26

Juntada de Certidão

09/06/2021, 20:26

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 20:26

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de DENNISON FERNANDES GUERREIRO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:19

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006120-16.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DENNISON FERNANDES GUERREIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENNISON FERNANDES GUERREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006120-16.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DENNISON FERNANDES GUERREIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENNISON FERNANDES GUERREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/08/2017

25/04/2017, 21:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_3780

20/03/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÃO DE LICENCIAMENTO E CIRCULAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÃO DE PENHORA E TRANSFERÊNCIA VIA RENAJUD

30/01/2017, 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 19:37

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

25/01/2017, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2017, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 20925

24/11/2016, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

04/11/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

27/10/2016, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 15/05/2016

04/02/2016, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AOS AUTOS 05/11/2015

28/01/2016, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2015, 13:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

23/10/2015, 09:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/08/2015, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/08/2015, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/08/2015, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2015, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROT. Nº 6854

20/05/2015, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. Nº 6400

20/05/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 5914

20/05/2015, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 14:06

CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2015, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

22/04/2015, 11:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DENNISON

05/03/2015, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - remetido à SECAM - AR

08/01/2015, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2014, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

11/12/2014, 15:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2014, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - entreguei para FRAN. Aguardando cópias e retorno do(s) processo(s).

17/10/2014, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2014, 16:52

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 20:26