Execução Fiscal 0002948-21.2013.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 757,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 0552

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Terceiro

SM PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 0552

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:21

Juntada de informação

24/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 0552 em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:52

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:13

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 09:39

Juntada de certidão da contadoria

10/02/2023, 00:35

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 07:53

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:21

Juntada de informação

24/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 0552 em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•13/02/2023, 09:39

Ato ordinatório

•11/08/2022, 20:47

29/06/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:52

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:13

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 09:39

Juntada de certidão da contadoria

10/02/2023, 00:35

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 07:53

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 20:47

Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 0552 em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:50

Juntada de ofício

10/05/2022, 11:26

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 14:25

Outras Decisões

27/04/2022, 14:25

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de SM PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:12

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 05:27

Juntada de certidão

24/02/2022, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 23:35

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/02/2022, 23:35

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2021, 17:33

Decorrido prazo de SM PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:30

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 11:20

Juntada de petição intercorrente

26/06/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2021, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 11:40

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 14:58

Conclusos para decisão

16/06/2021, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002948-21.2013.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT POLO PASSIVO: SM PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SM PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002948-21.2013.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT POLO PASSIVO: SM PARA MADEIRAS E LAMINADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 11:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 194/2017 NÃO CUMPRIDA

05/10/2020, 15:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 194/2017 NÃO CUMPRIDA

05/10/2020, 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 194/2017 NÃO CUMPRIDA

05/10/2020, 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 194/2017 NÃO CUMPRIDA

05/10/2020, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU NOVA MANIFESTAÇÃO.

17/07/2018, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU NOVA MANIFESTAÇÃO.

17/07/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 64/65.

12/06/2018, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 64/65.

12/06/2018, 12:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/05/2018, 16:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/05/2018, 16:11

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14066

04/05/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14066

04/05/2018, 15:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 15:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/04/2018, 11:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/04/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 57/60

18/09/2017, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 57/60

18/09/2017, 12:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CPS E ENC. PETIÇÃO - COMARCA DE NOVO PROGRESSO.

30/08/2017, 12:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CPS E ENC. PETIÇÃO - COMARCA DE NOVO PROGRESSO.

30/08/2017, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 52/55.

10/07/2017, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 52/55.

10/07/2017, 12:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 11:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 11:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº9337

12/06/2017, 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº9337

12/06/2017, 10:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

05/06/2017, 18:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

05/06/2017, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2017, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2017, 18:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE NOVO PROGRESSO-SOLICITA PAGTO DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUST.

29/05/2017, 10:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE NOVO PROGRESSO-SOLICITA PAGTO DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUST.

29/05/2017, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.

19/04/2017, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.

19/04/2017, 14:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.194/2017 ENVIADA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA VIA MALOTE DIGITAL COM O CODIGO DE RASTREABILIDADE 40120172615548

20/03/2017, 09:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.194/2017 ENVIADA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA VIA MALOTE DIGITAL COM O CODIGO DE RASTREABILIDADE 40120172615548

20/03/2017, 09:21

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

30/11/2016, 16:44

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

30/11/2016, 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACEN

03/11/2016, 17:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACEN

03/11/2016, 17:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2016, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2016, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS38/40

02/09/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS38/40

02/09/2016, 15:58

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 11:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09337

01/07/2016, 11:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09337

01/07/2016, 11:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

01/07/2016, 11:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

01/07/2016, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2016, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2016, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores

01/07/2016, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores

01/07/2016, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2016, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2016, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

20/01/2016, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

20/01/2016, 10:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/01/2016, 11:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/01/2016, 11:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL Nº 09336

04/12/2015, 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL Nº 09336

04/12/2015, 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2015, 14:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2015, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente

02/12/2015, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente

02/12/2015, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 08:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP DE N:1758/14 PARCIALMENTE CUMPRIDA

14/10/2015, 12:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP DE N:1758/14 PARCIALMENTE CUMPRIDA

14/10/2015, 12:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/10/2015, 12:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/10/2015, 12:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA ACERCA DE ANDAMENTO DE CP. 1758/2014.

14/05/2015, 16:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA ACERCA DE ANDAMENTO DE CP. 1758/2014.

14/05/2015, 16:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE AUTOS E SOLIC. INF. DE CP.

14/05/2015, 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE AUTOS E SOLIC. INF. DE CP.

14/05/2015, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2015, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2015, 10:52

INICIAL AUTUADA

10/04/2015, 10:52

INICIAL AUTUADA

10/04/2015, 10:52

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

09/04/2015, 15:26

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

09/04/2015, 15:26

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO

24/03/2015, 14:26

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO

24/03/2015, 14:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

24/03/2015, 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

24/03/2015, 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

24/03/2015, 14:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

24/03/2015, 14:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA AINDA NÃO DEVOLVIDA-MOV. APENSAS PARA BAIXA DO PROCESSO E REMESSA À SSJ ITAITUBA/PA

24/03/2015, 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA AINDA NÃO DEVOLVIDA-MOV. APENSAS PARA BAIXA DO PROCESSO E REMESSA À SSJ ITAITUBA/PA

24/03/2015, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2015, 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2015, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1123/2014

26/11/2014, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1123/2014

26/11/2014, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2014, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2014, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUÇÃO PROMOVIDA CONTRA PESSOA RESIDENTE NO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS, BR-163, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. 2.TENDO EM VISTA A PORTARIA PRESI/SECGE N°. 198, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE EXCLUIU DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA A JURISDIÇÃO SOBRE PARCELA DO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS QUE ESTEJA SOB A INFLUÊNCIA DA BR-163, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA. 3. INTIME(M)-SE. APÓS A JUNTADA DO AR DA INTIMAÇÃO, CUMPRA-SE

16/09/2014, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUÇÃO PROMOVIDA CONTRA PESSOA RESIDENTE NO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS, BR-163, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. 2.TENDO EM VISTA A PORTARIA PRESI/SECGE N°. 198, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE EXCLUIU DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA A JURISDIÇÃO SOBRE PARCELA DO DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS QUE ESTEJA SOB A INFLUÊNCIA DA BR-163, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA. 3. INTIME(M)-SE. APÓS A JUNTADA DO AR DA INTIMAÇÃO, CUMPRA-SE

16/09/2014, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 13:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. DA CARTA PRECATÓRIA N.1758

13/06/2014, 09:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. DA CARTA PRECATÓRIA N.1758

13/06/2014, 09:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1758

29/04/2014, 14:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1758

29/04/2014, 14:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1758

15/04/2014, 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1758

15/04/2014, 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1758

15/04/2014, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1758

15/04/2014, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI 6.830/80.PROMOVA-SE A CITAÇÃO DO EXECUTADO PELAS VÁRIAS FORMAS AUTORIZADAS NO ART. 8º, SEGUINDO-SE, NA FALTA DE INDICAÇÃO OU DE LOCALIZAÇÃO DE BENS , À PENHORA ELETRÔNICA (BACENJUD E RENAJUD).INFRUTÍFEROS OU INSUFICIENTES OS EXPEDIENTES, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO PARA VERIFICAR A HIPÓTESE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE CORRESPONSÁVEIS (CTN, ARTS. 134 E 135). COM A INDICAÇÃO DE BENS DO(S) EXECUTADO(S), EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, A SECRETARIA PROVIDENCIARÁ OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.APÓS O PRAZO FIXADO, SEM LOCALIZAÇÃO OU INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, OU AINDA SEM O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, O PROCESSO SERÁ SUSPENSO PELO PRAZO DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80 E SÚMULA N. 314 DO STJ.CITE-SE. INTIME-SE.

02/04/2014, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI 6.830/80.PROMOVA-SE A CITAÇÃO DO EXECUTADO PELAS VÁRIAS FORMAS AUTORIZADAS NO ART. 8º, SEGUINDO-SE, NA FALTA DE INDICAÇÃO OU DE LOCALIZAÇÃO DE BENS , À PENHORA ELETRÔNICA (BACENJUD E RENAJUD).INFRUTÍFEROS OU INSUFICIENTES OS EXPEDIENTES, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO PARA VERIFICAR A HIPÓTESE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE CORRESPONSÁVEIS (CTN, ARTS. 134 E 135). COM A INDICAÇÃO DE BENS DO(S) EXECUTADO(S), EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, A SECRETARIA PROVIDENCIARÁ OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.APÓS O PRAZO FIXADO, SEM LOCALIZAÇÃO OU INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, OU AINDA SEM O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, O PROCESSO SERÁ SUSPENSO PELO PRAZO DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80 E SÚMULA N. 314 DO STJ.CITE-SE. INTIME-SE.

02/04/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 19:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2013, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2013, 16:04

INICIAL AUTUADA

19/12/2013, 16:04

INICIAL AUTUADA

19/12/2013, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

17/12/2013, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

17/12/2013, 16:32

Decisão

•27/04/2022, 14:25

Decisão

•22/06/2021, 11:40