Execução Fiscal 0006345-08.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 70.401,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:09

Decorrido prazo de CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:31

Juntada de manifestação

26/10/2021, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 09:43

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 21:49

Juntada de Certidão

22/10/2021, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 21:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2021, 21:49

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:22

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:09

Decorrido prazo de CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:31

Juntada de manifestação

26/10/2021, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 17:09

Despacho

•22/10/2021, 21:49

26/10/2021, 09:43

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 21:49

Juntada de Certidão

22/10/2021, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 21:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2021, 21:49

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:08

Juntada de manifestação

18/06/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006345-08.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARC ATÉ 03/05/2020 SUSP ATÉ 04/05/2021 E ARQ ATÉ 05/05/2026

06/08/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 12/06/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/06/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 107 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 12(DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002, C/C ART.151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART. 922 CPC. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, SUSPENDAM-SE OS AUTOS POR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

13/06/2019, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/06/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

20/03/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/02/2019, 09:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

08/01/2019, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BACENJUD.

10/12/2018, 17:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2018, 17:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2018, 11:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2018, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (...).

22/10/2018, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 17:37