Execução Fiscal 0021475-63.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.618,14

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:12

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:12

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 14:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 07:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 14:26

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:12

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:12

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 14:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA em 04/08/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2021, 17:16

05/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 07:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 14:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

10/06/2021, 14:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/06/2021, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2021, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 13:55

CARGA: RETIRADOS PGF

28/09/2018, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2018, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 13:58

CARGA: RETIRADOS PGF

27/07/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2018, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2018, 11:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2018, 15:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2018, 17:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/06/2018, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2018, 11:30

INICIAL AUTUADA

11/06/2018, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2018, 16:54