Execução Fiscal 0010176-02.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.541,97

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA CHAGAS PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

ELISABETE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/09/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

30/08/2025, 22:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

16/07/2025, 11:59

Expedição de mandado

16/07/2025, 09:20

Decisão interlocutória

15/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

02/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:43

Todas as movimentações(152)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/09/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:56

03/09/2025, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

30/08/2025, 22:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

16/07/2025, 11:59

Expedição de mandado

16/07/2025, 09:20

Decisão interlocutória

15/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

02/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:43

Despacho

24/03/2025, 15:43

Juntada de Petição

31/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

23/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:30

Despacho

28/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA CHAGAS PIMENTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/07/2023, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA CHAGAS PIMENTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/12/2022, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA CHAGAS PIMENTA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 11:51

Juntado(a) - Habilitação

28/07/2021, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010176-02.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO POLO PASSIVO: FLAVIA CHAGAS PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/06/2021, 12:34

Juntado(a) - Petição Inicial

05/06/2021, 22:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2020, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO DE CONVERSÃO ENCAMINHADO À CEF

15/09/2020, 12:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/03/2020, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

28/05/2019, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2019, 15:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2018, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2017, 17:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2017, 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/09/2017, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2017, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2017, 08:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 07:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA

26/06/2017, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2017, 07:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2017, 07:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/05/2017, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/05/2017, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2017, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2017, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2017, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2017, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VERIDIANA ALCANTRA BELMONT MARRA

24/02/2017, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2017, 07:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 19:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR MG54461 ELISABETE DA SILVA

08/02/2017, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/02/2017, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2017, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2017, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2016, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VERIDIANA ALCANTARA

20/07/2016, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2016, 07:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 07:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/05/2016, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2016, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2016, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

05/05/2016, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/04/2016, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2016, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2016, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 65924-48.2014.4.01.3800

18/12/2015, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2015, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 09:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2015, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2015, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2015, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2015, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2015, 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

19/03/2015, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2015, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 14:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2015, 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

20/02/2015, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 08:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2014, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MG 14355999

29/10/2014, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2014, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2014, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2014, 08:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADA: MG-14.355.999 LOUISE LEMOS MENEZES LACERDA

15/09/2014, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2014, 19:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2014, 19:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2014, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2014, 08:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2014, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO BRUNA LUIZA MEIRELLES

16/01/2014, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2012, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2012, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2012, 17:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 14:21

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

30/05/2012, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2012, 14:21

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/03/2012, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 18:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2012, 11:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2012, 11:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/03/2012, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 14:30

OUTROS

•24/11/2021, 16:40