Execução Fiscal 0001635-50.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
PIS
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.048.672,71
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 19:52
Juntada de manifestação
18/02/2023, 19:27
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
A V M LESSA D EITABUNA
CNPJ
01.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Arquivado Provisoramente
06/02/2023, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023, 10:12
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 10:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 04:02
Juntada de petição intercorrente
24/01/2023, 22:08
Juntada de Certidão
17/01/2023, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023, 14:49
Conclusos para despacho
08/09/2022, 17:32
Juntada de petição intercorrente
27/05/2022, 17:53
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022, 12:04
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 19:52
Juntada de manifestação
18/02/2023, 19:27
Arquivado Provisoramente
06/02/2023, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023, 10:12
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 10:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 04:02
Juntada de petição intercorrente
24/01/2023, 22:08
Juntada de Certidão
17/01/2023, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023, 14:49
Conclusos para despacho
08/09/2022, 17:32
Juntada de petição intercorrente
27/05/2022, 17:53
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022, 12:04
Juntada de Certidão
26/05/2022, 12:03
Juntada de Certidão
24/05/2022, 08:32
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 19:09
Conclusos para despacho
21/02/2022, 18:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:31
Decorrido prazo de A V M LESSA D EITABUNA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021, 01:38
Juntada de manifestação
22/06/2021, 11:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.
16/06/2021, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001635-50.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A V M LESSA D EITABUNA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A V M LESSA D EITABUNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 12:38
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 12:38
Juntada de certidão de processo migrado
14/06/2021, 12:34
Juntada de volume
14/06/2021, 12:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/03/2021, 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).
30/11/2020, 13:18
OFICIO EXPEDIDO
03/06/2020, 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2020, 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020, 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/12/2019, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2019, 14:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
28/11/2019, 11:24
DILIGENCIA CUMPRIDA
26/11/2019, 13:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/08/2019, 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2019, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2019, 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2019, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2019, 14:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/03/2019, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2019, 19:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2019, 19:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/11/2018, 14:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/10/2018, 12:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/10/2018, 12:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/06/2018, 16:08
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/06/2018, 16:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/03/2018, 12:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2018, 12:25
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/03/2018, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2017, 20:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2017, 18:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2017, 09:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2017, 17:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/10/2017, 17:07
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/07/2017, 18:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2017, 18:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2017, 18:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/03/2017, 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2017, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2016, 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2016, 14:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2016, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2016, 17:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2016, 17:28
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/08/2016, 18:04
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/06/2016, 18:13
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/06/2016, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2016, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2016, 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2016, 12:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - E 02
12/05/2016, 12:01
INICIAL AUTUADA
12/05/2016, 12:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/05/2016, 15:03
Documentos
Ato ordinatório
•
06/02/2023, 10:10
Despacho
•
17/01/2023, 14:49
Despacho
•
24/02/2022, 19:09