Execução Fiscal 0000593-36.2012.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 22.751,05

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TRES IRMAOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVIO RONAN MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ARAUJO

OAB/MG 57855·CPF·Representa: Réu

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO

OAB/MG 23917·CPF·Representa: Réu

BRAULIO FERREIRA DUTRA

OAB/MG 32029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 07:50

Baixa Definitiva

03/09/2022, 07:50

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 07:32

Juntada de Certidão

05/08/2021, 07:32

Decorrido prazo de SILVIO RONAN MENDES em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:40

Juntada de manifestação

23/06/2021, 07:12

Juntada de manifestação

21/06/2021, 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 06:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 06:43

Juntada de manifestação

17/06/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:40

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 07:50

Baixa Definitiva

03/09/2022, 07:50

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 07:32

Juntada de Certidão

05/08/2021, 07:32

Decorrido prazo de SILVIO RONAN MENDES em 04/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•18/06/2021, 17:07

Despacho

•15/06/2021, 08:27

05/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:40

Juntada de manifestação

23/06/2021, 07:12

Juntada de manifestação

21/06/2021, 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 06:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 06:43

Juntada de manifestação

17/06/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000593-36.2012.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE COMERCIAL TRES IRMAOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO RONAN MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 12:38

Juntada de volume

14/06/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

27/05/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003777

27/05/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2016, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

24/06/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 00003528

24/06/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2015, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

22/07/2014, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 09:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

08/07/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

08/07/2014, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2014, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003991

01/07/2014, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2014, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 18/06/2014 (PARCELAMENTO)

12/05/2014, 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2014, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 18/06/2014 (PARCELAMENTO)

19/02/2014, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2014, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001168

18/02/2014, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 09:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

22/01/2014, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PROTOCOLO Nº 0000451

22/01/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2014, 15:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/01/2014, 12:28

OFICIO EXPEDIDO

10/01/2014, 15:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2013, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2013, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2013, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.06108

18/09/2013, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2013, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/06/2013, 18:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/06/2013, 14:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - Mandado de penhora e avaliação e verificar regular funcionamento da empresa.

11/06/2013, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 02456

10/05/2013, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2013, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 12:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

08/04/2013, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01336

01/04/2013, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2013, 18:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2013, 12:47

OFICIO EXPEDIDO

12/03/2013, 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2013, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2013, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2013, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0000995

05/03/2013, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2013, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 13:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/02/2013, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2013, 18:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2013, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado no EDJF1 de 21/01/2013

21/01/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2013, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 78

11/01/2013, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/01/2013, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 000534/2012, PROTOCOLO N. 0002698

29/11/2012, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2012, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 16/08/2012

17/08/2012, 12:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2012, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0005397

01/08/2012, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.

26/06/2012, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2012, 10:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/06/2012, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2012, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2012, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2012, 16:25

INICIAL AUTUADA

22/05/2012, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2012, 15:58