Execução Fiscal 0000537-69.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2008

Valor da Causa

R$ 362,99

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CREA/RO

Terceiro

CARLOS ANTONIO XAVIER

Terceiro

FRANCISCO ESTACIO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOPES COELHO

OAB/RO 678·CPF·Representa: Autor

SUELEN SALES DA CRUZ

OAB/RO 4289·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA DOS SANTOS

OAB/RO 4089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 09:26

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTACIO NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:04

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:33

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 20:40

Juntada de manifestação

20/01/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 09:37

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 09:26

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTACIO NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 19:33

Despacho

•16/11/2021, 09:37

23/02/2022, 02:04

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:33

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 20:40

Juntada de manifestação

20/01/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 09:37

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:37

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTACIO NETO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:30

Juntada de manifestação

14/07/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000537-69.2008.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO ESTACIO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ESTACIO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2014, 17:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

02/06/2014, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 100

02/06/2014, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2014, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2014, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MAIO 2014

17/05/2013, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2013, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/05/2013, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 90

10/05/2013, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CIÊNCIA

02/05/2013, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO - INTIMAR

02/05/2013, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2013, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2013, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2013, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/12/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/12/2012, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2012, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

23/10/2012, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 12:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2012, 10:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

23/04/2012, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA ARQUIVO PROVISORIO

23/04/2012, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2012, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 13:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO

31/10/2008, 11:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇAO

21/10/2008, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA AO ARQUIVO

21/10/2008, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇAO EXEQUENTE

21/10/2008, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº2215/2008.

11/09/2008, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 2215/2008

22/08/2008, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. ASSINATURA

19/08/2008, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2008, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/08/2008, 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇAO EXEQUENTE

13/08/2008, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 123, DE 09.07.2008

09/07/2008, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 04.07.08

04/07/2008, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA MANIFESTAÇÃO

20/06/2008, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2008, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

20/06/2008, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO - BACENJUD

16/06/2008, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/06/2008, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

05/06/2008, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXQTE. F: 13/14

04/06/2008, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 086, DE 16.05.08

23/05/2008, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 13.05.08

13/05/2008, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

29/04/2008, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

29/04/2008, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 290/2008

22/04/2008, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

14/02/2008, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

07/02/2008, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

07/02/2008, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

30/01/2008, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

30/01/2008, 12:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/01/2008, 16:54

INICIAL AUTUADA

28/01/2008, 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/01/2008, 17:44