Execução Fiscal 0001805-51.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

CHARLES PAIXAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 09:52

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:51

Juntada de Informação

04/02/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:15

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:33

Juntada de apelação

24/01/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 07:58

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:58

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:14

Juntada de Certidão

14/06/2024, 07:28

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 09:52

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:51

Juntada de Informação

04/02/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:15

Sentença Tipo C

•31/10/2024, 07:58

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legal

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Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:33

Juntada de apelação

24/01/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 07:58

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:58

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:14

Juntada de Certidão

14/06/2024, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 07:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:56

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:09

Juntada de petição intercorrente

02/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 13:44

Recebidos os autos

15/03/2023, 17:15

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/10/2022, 20:14

Juntada de Informação

14/10/2022, 20:13

Juntada de manifestação

10/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:53

Conclusos para despacho

11/05/2022, 23:58

Juntada de apelação

10/02/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:31

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de CHARLES PAIXAO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001805-51.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: CHARLES PAIXAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES PAIXAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 12:45

Juntada de volume

14/06/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

30/11/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

29/05/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2020, 14:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E-MAIL

04/11/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 16:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO COSNELHO EXEQUENTE

15/07/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2019, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 16:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2018, 18:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2018, 17:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CX

01/08/2018, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

18/07/2018, 10:23

INICIAL AUTUADA

18/07/2018, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 14:15

Despacho

•14/06/2024, 07:28

Despacho

•30/10/2023, 18:56

Acórdão

•19/12/2022, 15:59

Despacho

•19/09/2022, 15:53

Despacho

•01/10/2021, 10:31