Execução Fiscal 0011296-19.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 70.771,97
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
LUCAS CARLOS NETO
CPF
009.***.***-00
Mostrar
Reu
AMELIA ALVES DE ARAUJO
CPF
086.***.***-34
Mostrar
Reu
ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/DF 4058
·
CPF
151.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 12:21
Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 23:08
Juntada de Certidão
09/09/2024, 22:29
Decorrido prazo de LUCAS CARLOS NETO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de AMELIA ALVES DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:32
Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024, 00:02
Juntada de petição intercorrente
25/07/2024, 12:23
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024, 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024, 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024, 16:03
Declarada decadência ou prescrição
23/07/2024, 16:03
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 12:21
Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 23:08
Juntada de Certidão
09/09/2024, 22:29
Decorrido prazo de LUCAS CARLOS NETO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de AMELIA ALVES DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:32
Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024, 00:02
Juntada de petição intercorrente
25/07/2024, 12:23
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024, 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024, 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024, 16:03
Declarada decadência ou prescrição
23/07/2024, 16:03
Juntada de manifestação
09/05/2024, 14:41
Conclusos para julgamento
09/06/2023, 15:21
Processo Desarquivado
09/06/2023, 15:20
Juntada de manifestação
07/06/2023, 08:16
Arquivado Provisoramente
25/01/2022, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 15:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:42
Decorrido prazo de ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:17
Decorrido prazo de LUCAS CARLOS NETO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:17
Decorrido prazo de AMELIA ALVES DE ARAUJO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021, 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.
16/06/2021, 01:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011296-19.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS CARLOS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS CARLOS NETO AMELIA ALVES DE ARAUJO ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011296-19.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS CARLOS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS CARLOS NETO AMELIA ALVES DE ARAUJO ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011296-19.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS CARLOS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS CARLOS NETO AMELIA ALVES DE ARAUJO ELETROCAR PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 13:10
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 13:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2021, 12:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
24/05/2019, 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2019, 11:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/05/2019, 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2019, 08:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2019, 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2019, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2019, 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2019, 16:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2019, 15:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
18/02/2019, 14:55
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/01/2019, 14:16
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/09/2018, 18:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/09/2018, 18:26
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
03/11/2016, 17:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/11/2016, 17:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/06/2016, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2016, 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016, 13:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2015, 09:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2015, 16:46
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
14/09/2015, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2015, 13:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/08/2015, 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2015, 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2015, 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015, 15:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/05/2015, 16:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/05/2015, 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXEQUENTE
01/05/2015, 17:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2015, 15:37
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2014, 09:31
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/09/2014, 14:16
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/09/2014, 14:11
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2014, 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2014, 13:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/03/2014, 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2012, 17:57
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/03/2012, 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2012, 15:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2012, 13:38
PROCESSO DIGITALIZADO
15/03/2012, 21:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2012, 21:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
13/03/2012, 15:20
Documentos
Sentença Tipo B
•
23/07/2024, 16:03
Despacho
•
25/01/2022, 15:07
Despacho
•
24/05/2019, 11:11
Despacho
•
12/03/2019, 16:43
Certidão
•
03/11/2016, 17:27
Decisão
•
03/11/2016, 17:26
Certidão
•
28/06/2016, 15:41
Certidão
•
14/09/2015, 13:45
Decisão
•
14/09/2015, 13:43
Certidão
•
03/08/2015, 16:20
Despacho
•
05/05/2015, 18:44
Despacho
•
05/04/2014, 00:53
Despacho
•
21/03/2012, 14:52