Execução Fiscal 0007263-51.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

R$ 14.060,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE

Terceiro

COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

05/05/2024, 08:53

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:52

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

05/05/2024, 08:53

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2023, 16:38

Ato ordinatório

•10/07/2023, 17:22

25/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:52

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:22

Processo Desarquivado

26/06/2023, 13:14

Arquivado Provisoramente

28/10/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:09

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007263-51.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUB. E PRIV. URB. E RURAIS DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

01/08/2016, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 142, DISPONIBILIZADO EM 01/08/2016, PUBLICADO EM 02/08/2016 - FLS. 31:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5.INTIMEM-SE.

01/08/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2016, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/07/2016, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

15/07/2016, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução por 01 ano...decorrido o prazo, impulsione o EXQTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEF...AO FINAL DO OERIODO, ARQUIVEM-SE PROVIORIAMENTE...

15/07/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO

06/06/2016, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2016, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

09/05/2016, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2016, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 32, DISPONIBILIZADO EM 18/02/2016, PUBLICADO EM 19/02/2016 - CUMPRA-SE O §2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA REALIZAR SOMENTE PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

24/02/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/02/2016, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2016, 11:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

05/02/2016, 11:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2016, 11:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do edital de citação em 18/12/2015

18/01/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO N.210, DISPONIBILIZADO EM 11/11/2015, PUBLICADO EM 12/11/2015,FINALIDADE : CITAÇÃO DE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, URBANOS E RURAIS DO ACRE, 09.132.189/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 14.060,18 (QUATORZE MIL, SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 17/03/2015, COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. NATUREZA DA DÍVIDA (...)

11/11/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.210, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2015, PUBLICADO EM 11/11/2015 - CUMPRA-SE O §1º DO DESPACHO DE FL. 06, EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO, REALIZANDO-SE AS INTIMAÇÕES DA PARTE EXEQUENTE, AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF.2.INTIMEM-SE.

10/11/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2015, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/10/2015, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/10/2015, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO

28/10/2015, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 09:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO.

19/06/2015, 16:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/06/2015, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMESSA DOS AUTOS À SECLA PARA RETIFICAÇÃO DOS AUTOS

18/06/2015, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

23/04/2015, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.

20/04/2015, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO.

20/04/2015, 12:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA PRORROGAÇÃO MANDADO POR 20 DIAS

18/03/2015, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2015, 09:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/03/2015, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

04/03/2015, 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

04/03/2015, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2015, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2014, 14:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DEVOLVIDA SEM ENVELOPE PELO PROTOCOLO, REPETIDA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO

09/10/2014, 11:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/09/2014, 11:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2014, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO...

01/09/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2014, 09:17

Despacho

•28/10/2021, 11:00