Procedimento Comum Cível 0001965-28.2017.4.01.3500 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0001965-28.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:31

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:22

Juntada de outros documentos

06/10/2022, 14:31

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/08/2022, 15:15

Juntada de Informação

02/08/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:36

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:45

Recebidos os autos

26/07/2022, 12:27

Juntada de petição inicial

21/02/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A APELADO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO MARINHO DA COSTA - BA5618-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Não há omissão, erro, obscuridade e/ou contradição no acórdão embargado. A conclusão a que chegou o órgão julgador nas questões suscitadas está coerente com os fundamentos de fato e de direito considerados. 2. Não se faz presente qualquer das situações do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Verifica-se, sim, mero inconformismo com o resultado do julgamento. Airresignação da parte embargante deve ser veiculada na via recursal própria. 3. Dispõe o art. 1.025, do CPC/2015: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. 4. Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto Relator. Brasília, 25 de Janeiro de 2021. JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001965-28.2017.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

28/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/12/2019, 03:10

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 07:35

Ato ordinatório

•03/05/2023, 16:18

—

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

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