Execução Fiscal 0000603-29.2006.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.262.290,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FLORESTA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

VANDERLEI POLLA

CPF

Reu

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CLAUDINEI POLLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER PARENTE DE MACEDO

OAB/PA 9429·CPF·Representa: Réu

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA

CPF·Representa: Réu

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA

OAB/PA 11115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:41

Juntada de réplica

25/08/2025, 10:03

Juntada de resposta

20/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:23

Juntada de exceção de pré-executividade

08/07/2025, 16:13

Juntada de exceção de pré-executividade

02/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:25

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(212)

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:41

Juntada de réplica

25/08/2025, 10:03

Juntada de resposta

20/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 18:23

Despacho

•28/10/2024, 14:04

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legal

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21/07/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:23

Juntada de exceção de pré-executividade

08/07/2025, 16:13

Juntada de exceção de pré-executividade

02/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:25

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:04

Conclusos para despacho

28/10/2024, 11:52

Juntada de Certidão

28/10/2024, 11:44

Juntada de Certidão

28/10/2024, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:25

Juntada de manifestação

30/08/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 15:08

Juntada de Certidão

28/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de CLAUDINEI POLLA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de FLORESTA VEICULOS LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de VANDERLEI POLLA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:28

Juntada de petição intercorrente

23/01/2024, 18:36

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:03

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:20

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:45

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:44

Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:25

Juntada de Certidão

09/02/2023, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 15:30

Outras Decisões

16/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:45

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 10:25

Juntada de Certidão

24/08/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:46

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:22

Juntada de manifestação

07/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 13:14

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:14

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:34

Juntada de manifestação

01/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de FLORESTA VEICULOS LTDA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:43

Decorrido prazo de VANDERLEI POLLA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Decorrido prazo de CLAUDINEI POLLA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:09

Juntada de manifestação

15/06/2021, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000603-29.2006.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLORESTA VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDINEI POLLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 13:52

Juntada de volume

14/06/2021, 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2020, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2019, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MINUTA CNIB - TODOS OS EXECUTADOS

26/07/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

14/03/2019, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2018, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2018, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 15.01.2016, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

25/07/2018, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/06/2018, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

08/05/2018, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO RENAJUD NEGATIVO

08/05/2018, 16:49

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NESTA SSJ, MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO ESTÁ SENDO EXPEDIDO MANDADO.

12/03/2018, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2017, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:15024

30/06/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2016, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2015, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/09/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FAZENDA

29/07/2015, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/04/2015, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2015, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2015, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR GUIDO FIGUEIREDO DOS SANTOS CPF 14836963249

17/12/2014, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 43341

17/12/2014, 11:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 418

02/12/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/12/2014, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1610-PFN

25/11/2014, 12:27

OFICIO EXPEDIDO - 418-ADEPARÁ

25/11/2014, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/11/2014, 12:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 18 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SSJ DE ALTAMIRA COM RETIFICAÇÕES.

18/11/2014, 14:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/11/2014, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2014, 09:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2014, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 08:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2014, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE Nº 32530

28/11/2013, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 243/273. 2. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 3. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

10/09/2013, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2013, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO DE Nº 29674

10/09/2013, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2013, 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE Nº516/2013

08/07/2013, 09:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

22/05/2013, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 19:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CITAÇÃO DE MAURICIO BASTAZINI FRUSTRADA.

07/03/2013, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/02/2013, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA DE Nº.21473.

05/02/2013, 17:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CITAÇÃO DE CLAUDINEI POLLA.

11/12/2012, 14:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DE MAURICIO BASTAZINI.

11/12/2012, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NMO ÍTEM 02 DO DESPACHO DE FLS. 169.

20/09/2012, 11:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/08/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2012, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2012, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N°: 10965.

02/05/2012, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2012, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011, 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/09/2011, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

19/08/2011, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FLS. 119/120) FORMULADO PELA EXEQÜENTE. 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 124, INCLUSIVE DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 125/127. 3. REGISTRO DA PENHORA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 14, I DA LEF, INTIMANDO-SE O CO-EXECUTADO DA PENHORA, DEVENDO SER NOMEADO COMO FIEL DEPOSITÁRIO, BEM COMO A INTIMAÇÃO DE SEU CÔNJUGE, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 12, § 2º, DA REFERIDA LEI C/C O ART. 655, § 2º, DO CPC. 4. NA HIPÓTESE DE O EXECUTADO NÃO TIVER DOMICÍLIO OU DELE SE OCULTAR, PROCEDA-SE O ARRESTO.

06/06/2011, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2011, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2011, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS FAZENDA NACIONAL EM SANTAREM

26/01/2011, 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2010, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/08/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2010, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/04/2010, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2010, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/03/2010, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2010, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 78/2010/SECVA/SEXEC

23/03/2010, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2010, 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXEQUENTE RECORRER DA DECISÃO DE FLS. 103/106

17/03/2010, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2010, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2009, 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS EXECUTADOS RECORREREM DA DECISÃO DE FLS. 103/106

16/09/2009, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 154 DE 20/08/09 COM PUBLICAÇÃO EM 21/08/09

21/08/2009, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/08/2009, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/08/2009, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELO EXECUTADO, FICANDO DEVIDAMENTE RESGUARDADO O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEFESA POR MEIO DOS INSTRUMENTOS IDÔNEOS, QUAIS SEJAM, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU AÇÕES AUTÔNOMAS, DESDE QUE SEGURO O JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI NO 6.830/80, O QUAL ESTABELECE QUE A "DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA SÓ É ADMISSÍVEL EM EXECUÇÃO, NA FORMA DESTA LEI, SALVO AS HIPÓTESES DE MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO OU AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA, ESTA PRECEDIDA DO DEPÓSITO PREPARATÓRIO DO VALOR DO DÉBITO, MONETARIAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DEMAIS ENCARGOS".2. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO CONSTANTE NA INICIAL. 3. SUCUMBÊNCIA PELO EXCIPIENTE, QUE ORA FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) (§ 1º, ART. 20, DO CPC).4. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (VI ENTA-CONCL. 24 - APROVADA POR UNANIMIDADE).5. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

30/04/2009, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2008, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2008, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2008, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2008, 12:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM

21/07/2008, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

16/05/2008, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2007, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2007, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2007, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/12/2006, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2006, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2006, 18:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/11/2006, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2006, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2006, 07:25

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/07/2006, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2006, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

12/07/2006, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2006, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2006, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM

25/05/2006, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2006, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2006, 15:42

INICIAL AUTUADA

01/03/2006, 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2006, 17:16

Decisão

•24/10/2024, 15:11

Ato ordinatório

•28/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

•28/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

•03/04/2024, 13:28

Ato ordinatório

•18/12/2023, 13:20

Ato ordinatório

•18/12/2023, 13:20

Decisão

•16/09/2022, 15:30

Despacho

•24/08/2022, 17:46

Despacho

•29/04/2022, 13:14