Execução Fiscal 0004026-96.2017.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0004026-96.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 19:09

Juntada de petição intercorrente

20/03/2021, 21:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021, 16:15

Decorrido prazo de OIRI NAMIR ARTMANN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-96.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: OIRI NAMIR ARTMANN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OIRI NAMIR ARTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-96.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: OIRI NAMIR ARTMANN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OIRI NAMIR ARTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-96.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: OIRI NAMIR ARTMANN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:27

Decisão

•31/07/2025, 17:21

—

Partes do Processo(10)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de OIRI NAMIR ARTMANN em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 09/03/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Todas as movimentações(82)