Execução Fiscal 0007860-41.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.966,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

A.V. CENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

23/07/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:46

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

02/09/2021, 14:11

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

23/07/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 10:51

04/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:46

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

02/09/2021, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.V. CENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 12:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007860-41.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: A.V. CENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.V. CENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 14:51

Juntado(a) - Juntada de volume

14/06/2021, 14:50

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2019, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS AUTOS AO EXEQUENTE (CREFITO), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

06/12/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE (CREFITO), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

29/08/2018, 09:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 18:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2018, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

09/04/2018, 13:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2018, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 19:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS AO EXEQUENTE (CREFITO), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

28/04/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 17:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 14:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/01/2017, 15:18