Execução Fiscal 0022440-20.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 542,40

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DULCINEIA ALVES COSTA VITORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2025, 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:27

Decisão interlocutória

07/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 02:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2024, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:28

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2025, 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 10:27

08/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:27

Decisão interlocutória

07/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 02:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2024, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/06/2024, 13:39

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

01/05/2024, 22:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/05/2022, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 14:26

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 15:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/11/2021, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 11:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCINEIA ALVES COSTA VITORIO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 08:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/07/2021, 08:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/07/2021, 21:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 11:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022440-20.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DULCINEIA ALVES COSTA VITORIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCINEIA ALVES COSTA VITORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 14:49

Juntado(a) - Juntada de volume

14/06/2021, 14:42

Juntado(a) - Petição Inicial

14/06/2021, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 12:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2020, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2020, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 17:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/10/2019, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/08/2019, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

29/07/2019, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2019, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

23/03/2015, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2015, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

25/02/2015, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2015, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2015, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 13:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/01/2015, 13:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2014, 16:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2014, 15:30

OUTROS

•21/06/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 22:29

OUTROS

•30/05/2022, 16:52

OUTROS

•18/11/2021, 15:20

OUTROS

•19/07/2021, 08:55