Execução Fiscal 0000340-93.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 246.015,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CICARELLI INDUSTRIA DA MODA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

31/07/2025, 14:05

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICARELLI INDUSTRIA DA MODA LTDA - EPP em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2021, 17:34

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

31/07/2025, 14:05

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 12:27

10/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICARELLI INDUSTRIA DA MODA LTDA - EPP em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2021, 17:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000340-93.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CICARELLI INDUSTRIA DA MODA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICARELLI INDUSTRIA DA MODA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de volume

14/06/2021, 13:22

Juntado(a) - Petição Inicial

14/06/2021, 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/08/2018, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

19/07/2018, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2018, 18:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2018, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2018, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

11/06/2018, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Via CEMAN de Divinópolis/MG

09/08/2017, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2017, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 14:05

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/05/2017, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 09:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2017, 14:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/01/2017, 08:35