Execução Fiscal 0003452-57.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2009

Valor da Causa

R$ 1.251,60

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

COMCAFE COMERCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:31

Processo Desarquivado

19/11/2021, 14:27

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho

19/08/2021, 06:08

Decorrido prazo de COMCAFE COMERCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:06

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:31

Processo Desarquivado

19/11/2021, 14:27

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 14:24

Documentos

Sentença Tipo A

•19/11/2021, 09:51

Despacho

•19/08/2021, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho

19/08/2021, 06:08

Decorrido prazo de COMCAFE COMERCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003452-57.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: COMCAFE COMERCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMCAFE COMERCIO DE CAFE CACAU E CEREAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2021, 10:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2012, 10:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/03/2012, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2012, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

30/12/2011, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

30/12/2011, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2011, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2011, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 17:43

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2010, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/12/2010, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2010, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2010, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2010, 11:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2010, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2010, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010, 18:21

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2010, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

27/08/2010, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2010, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

07/05/2010, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2010, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

06/05/2010, 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS PINHEIRO

30/04/2010, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/GVS

27/04/2010, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 11:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº829/2009

21/01/2010, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2010, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/11/2009, 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0829/2009 - ARIQUEMES/RO.

04/11/2009, 16:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/10/2009, 10:12

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2009, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2009, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2009, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2009, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2009, 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2009, 14:27

INICIAL AUTUADA

05/06/2009, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/06/2009, 15:20