Execução Fiscal 0007944-42.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.646,55

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

FABIANO LOPES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

21/10/2025, 07:37

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

21/10/2025, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 11:30

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:46

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

02/09/2021, 14:23

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

21/10/2025, 07:37

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

21/10/2025, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 10:48

04/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 11:30

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:46

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

02/09/2021, 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANO LOPES PINTO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/06/2021, 16:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007944-42.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIANO LOPES PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO LOPES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 19:08

Juntado(a) - Juntada de volume

09/06/2021, 19:07

Juntado(a) - Petição Inicial

09/06/2021, 18:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

31/10/2018, 16:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

19/10/2018, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE (CREFITO), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

04/07/2018, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2018, 12:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE (CREFITO), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

08/03/2018, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2018, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 15:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2018, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - via CEMAN Divinópolis/MG

17/08/2017, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 12:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2017, 18:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/01/2017, 15:04