Execução Fiscal 0001290-88.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.312,96

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDA

CPF

Reu

METALCOR LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

24/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Juntado(a)

30/03/2026, 18:04

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 176

26/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 176

25/03/2026, 02:21

Juntado(a)

24/03/2026, 14:56

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 02:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/11/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/11/2025, 15:39

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

24/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Juntado(a)

30/03/2026, 18:04

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:34

27/03/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 176

26/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 176

25/03/2026, 02:21

Juntado(a)

24/03/2026, 14:56

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 02:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/11/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

29/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

28/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/10/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/10/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 10:49

Despacho

23/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156

21/10/2025, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 156

21/10/2025, 15:34

Juntada de Petição

16/10/2025, 22:37

Juntada de Petição - FRANCISCO MIGUEL DA SILVA (RJ197150 - ANDRÉ ALVES DE LIMA)

16/10/2025, 22:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 156

17/09/2025, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

01/09/2025, 12:04

Expedição de mandado

26/08/2025, 13:00

Decisão interlocutória

18/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

03/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 08:40

Expedição de Edital - citação

31/01/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/08/2024, 12:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024, 10:34

Juntado(a) - Juntada de termo

05/06/2024, 10:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:11

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado

29/05/2024, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 11:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/02/2024, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

27/02/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2023, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/12/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 09:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2022, 09:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 14:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/06/2022, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 08:23

Juntado(a) - Juntada de termo

25/03/2022, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALCOR LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2021, 15:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2021, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001290-88.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALCOR LTDA EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001290-88.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALCOR LTDA EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 08:45

Juntado(a) - Juntada de volume

09/06/2021, 08:39

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 11:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2015, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 07/11/2014.

05/11/2014, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2014, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2014, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS NA CONTRACAPA.

26/08/2014, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2014, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2014, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2014, 09:33

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/10/2013, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 12:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO REDIRECIONAMENTO

08/07/2013, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2013, 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2013, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2013, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 07:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2013, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 11:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2012, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 07:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2012, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2012, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2012, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO/PENHORA

10/05/2012, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO/PENHORA - EXPED. EM 26/04/2012

10/05/2012, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2012, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2011, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2011, 16:07

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

08/04/2011, 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2011, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO.

03/03/2011, 19:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2010, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2010, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2010, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2010, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

06/04/2010, 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2010, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2009, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2009, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2009, 11:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2009, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2009, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INTIMAÇÃO E REGISTRO

29/04/2009, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2008, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2008, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2008, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2008, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/08/2008, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2008, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2008, 13:47

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

06/08/2008, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2008, 10:46

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/06/2008, 13:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2007, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2007, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/09/2007, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/09/2007, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2007, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2007, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2007, 15:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2007, 13:57

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CRI - VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

02/07/2007, 18:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/05/2007, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2007, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2007, 09:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/04/2007, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - vista INSS

09/04/2007, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2007, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CUMPRIDO TAMBEM A REAVALIAÇÃO

19/03/2007, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2006, 17:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

05/12/2006, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2006, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2006, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2006, 11:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/08/2006, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/06/2006, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.DILIGENCIA NO APENSO

17/03/2006, 16:54

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/03/2006, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

09/02/2006, 18:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2006, 18:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/02/2006, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 14:25

OUTROS

•29/05/2024, 12:11

OUTROS

•30/11/2022, 14:47