Cumprimento de sentença 0001946-45.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE FUNDIVALE FUNDICAO VALE DO ITAPECERICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER GERONIMO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

05/11/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/10/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE FUNDIVALE - FUNDICAO VALE DO ITAPECERICA S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:16

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

05/11/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/10/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 10:51

27/10/2025, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE FUNDIVALE - FUNDICAO VALE DO ITAPECERICA S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2021, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001946-45.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE FUNDIVALE - FUNDICAO VALE DO ITAPECERICA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE FUNDIVALE - FUNDICAO VALE DO ITAPECERICA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 08:44

Juntado(a) - Juntada de volume

09/06/2021, 08:41

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA ENCERRAMENTO PROCESSO FALENCIA

02/07/2009, 16:44

Classe Processual alterada

01/07/2009, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2009, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2009, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2009, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2008, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2008, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2008, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/09/2008, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2008, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2008, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS 022397008872-8

16/06/2008, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

05/06/2008, 14:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

17/04/2008, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2008, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2008, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/11/2007, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2007, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2007, 13:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2007, 15:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2007, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/07/2007, 12:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2007, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DEVEDOR

15/06/2007, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/06/2007, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2007, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2007, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2007, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2007, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2007, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/04/2007, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2007, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2006, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2006, 14:18

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/11/2006, 14:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

09/11/2006, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2006, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/09/2006, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/2006, 15:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/09/2006, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/08/2006, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/08/2006, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/08/2006, 13:57

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/08/2006, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2006, 16:29

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/05/2006, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

17/03/2006, 17:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2006, 16:40

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUÍVOCO NO CADASTRO

09/03/2006, 15:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/02/2006, 14:54