Execução Fiscal 0001977-25.2016.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 268.581,08

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:09

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 09:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/10/2021, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:35

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:09

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•25/10/2021, 09:44

OUTROS

•21/10/2021, 16:35

25/10/2021, 09:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/10/2021, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2021, 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2021, 12:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/10/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2021, 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2021, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 07:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 07:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/10/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2021, 15:29

Juntado(a)

07/10/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2021, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/10/2021, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/10/2021, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/10/2021, 10:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 10:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/10/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/10/2021, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:33

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2021, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001977-25.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001977-25.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 16:57

Juntado(a) - Petição Inicial

02/10/2020, 10:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2020, 09:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - movimentação para regularização

01/04/2020, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 907

20/02/2020, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

28/01/2020, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 12215

23/10/2019, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento.

20/08/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para interpor recurso contra decisão que suspendeu o curso da Execução em face do parcelamento.

20/08/2018, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 9614

29/06/2018, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 14:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

21/06/2018, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2018, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 14117

28/11/2017, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

24/10/2017, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ECOSUST SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI

04/05/2017, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 11:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA O EXECUTADO ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI, O QUAL FOI ENCAMINHADO A CEMAN

10/04/2017, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2016, 14:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/12/2016, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/12/2016, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2016, 08:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2016, 09:59

OUTROS

•14/10/2021, 17:28

OUTROS

•11/10/2021, 07:41

OUTROS

•04/10/2021, 10:13