Execução Fiscal 0001356-98.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.251,10

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VALDENIR CAPELETTE ROMANO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:18

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:35

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 06:34

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:03

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 23:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:38

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:18

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•08/06/2022, 18:35

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

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08/06/2022, 18:35

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 06:34

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:03

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 23:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:34

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 13:34

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de VALDENIR CAPELETTE ROMANO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001356-98.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALDENIR CAPELETTE ROMANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDENIR CAPELETTE ROMANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:30

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 15:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2014, 13:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

28/04/2014, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA AO ARQUIVO

28/04/2014, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/04/2014, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2014, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

10/10/2013, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

04/10/2013, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

04/10/2013, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

03/10/2013, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

03/10/2013, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF

26/09/2013, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

24/09/2013, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2013, 12:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2013, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2013, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 12:19

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2013, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

08/07/2013, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

08/07/2013, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

05/07/2013, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

05/07/2013, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 13:16

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2013, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

26/06/2013, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2013, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

25/06/2013, 17:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

13/06/2013, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013, 12:05

CARGA: RETIRADOS PGF

06/06/2013, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

04/06/2013, 20:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAR COMPETÊNCIA

04/06/2013, 20:08

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

22/05/2013, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFOJUD

22/05/2013, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO INFOJUD

16/05/2013, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA RELATÓRIO INFOJUD

16/05/2013, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2013, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2013, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/01/2013, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2013, 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/03/2012, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2012, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 12:13

CARGA: RETIRADOS AGU

13/01/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/12/2011, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/12/2011, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2011, 16:40

CARGA: RETIRADOS AGU

29/09/2011, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2011, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2011, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2011, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2011, 09:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2011, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2011, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS AGU

14/07/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

01/07/2011, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

01/07/2011, 10:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 93/2011

01/07/2011, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

08/04/2011, 18:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

23/02/2011, 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/02/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2011, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2011, 11:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2011, 09:50

INICIAL AUTUADA

08/02/2011, 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/02/2011, 13:06

Decisão

•13/08/2021, 13:34